CLDF

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na frente da Paróquia Nossa Senhora da Providência na QR 206 A/E 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na frente da Paróquia Nossa Senhora da Providência na QR 206 A/E 01 em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores da referida localidade que reclamam da falta de infraestrutura e acessibilidade, e também do grande fluxo de pessoas que por ali transitam, o que força o uso irregular de áreas impróprias ao estacionamento dos veículos dos usuários frequentadores dos espaços próximos ao local sugerido para construção do estacionamento. Essa construção visa garantir a segurança dos usuários e também, inibir de estacionar em locais proibidos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil dentro da área do Caic Albert Sabin na EQ 304/307 na Região Administrativa de Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO

Busca a presente indicação assegurar a construção de uma creche no referido local, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao seu aprendizado.

Os moradores que residem na região, possuem real necessidade de uma creche infantil, para que as crianças possam permanecer ao longo do dia enquanto seus pais estão no trabalho.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

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AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

(Autoria: Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de fevereiro de 2023, às 9h , no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 49º aniversário do HRT.

JUSTIFICAÇÃO 

O Hospital Regional de Taguatinga completará 49 (quarenta e nove) anos, no próximo dia 21 de fevereiro de 2023, devido sua grande importância no contexto do Distrito Federal, faz jus ao reconhecimento de seu aniversário, bem como a prestação de protuberante homenagem.

 O projeto para criação da unidade começou ainda na década de 1960, quando se notou a necessidade de um hospital público na região, o que se concretizou com a inauguração do Hospital Regional de Taguatinga em 02 de março de 1974. Com o total de 36.000 metros quadrados construídos, e capacidade para 400 leitos, entretanto segundo o site da Secretaria de Saúde do DF, o HRT conta hoje com 343 leitos ativos na Internação e 22 ambulatórios.

 Durante esses quase 49 anos de existência o hospital se tornou referência em várias áreas, não só no Distrito Federal, mas também a níveis nacional e internacional. Segundo a instituição, foi inaugurado em 1978, o Banco de Leite Humano do HRT era o primeiro Distrito Federal e do Centro-Oeste, e o 5° do Brasil. Logo se tornou referência técnica internacional para o trabalho de coleta e distribuição do alimento que salva vidas de bebês todos os dias. Por conta do bom trabalho desenvolvido, em 1994 foi conquistado o título de Hospital Amigo da Criança.

 Consta em seus anais que ele foi o primeiro hospital no Sistema Único de Saúde no Brasil a atender ao chamado pé diabético, uma complicação causada pelo diabetes. Esse procedimento foi levado pelo SUS para os todos os estados do país e ficou reconhecido internacionalmente. Em 2008 foi inaugurado o primeiro Ambulatório de Sistema de Infusão Contínua (SIC) de insulina (bomba de infusão) do Brasil. 

Desde 2012 está em funcionamento no HRT o Polo de Pesquisa, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que é procurado por indústrias multinacionais e por instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os estudos realizados pelo polo incluem medicamentos ainda não comercializados, aqueles que já estão no mercado e os que ainda estão em fase observacional. 

Por ser referência em atendimentos oncológicos o ambulatório receberá em breve, uma manutenção nessa área predial, isso possibilitará a ampliação do setor em cinco novos consultórios, segundo dados da Secretaria de Comunicação do DF. 

Diante disso, por reconhecer o relevante serviço prestado por esta instituição e seus colaboradores e o relevante interesse social da matéria, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação deste Requerimento.

Jorge vianna

Deputado Distrital

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro de 2022, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de outubro do corrente, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

Senhor Secretário,

Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª sessão legislativa, e pelo fato de que a última reunião dessa Comissão ocorreu em 24 de utubro do corrente, devolvo a Vossa Senhoria este processo para as providências seguintes.

Brasília, 17 de janeiro de 2023.

JÚLIO CÉSAR LOPES LIMA RODRIGUES

Assessor de Gabinete

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, ART. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023 

AO SACP, Art. 137.

Brasília, 17 de janeiro de 2023